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Compensação de ofício no Simples Nacional
Contanto que no caso concreto sejam observados os requisitos e restri&...
Desafios da contemporaneidade
A ONU (Organização das Nações Unidas) imag...
Bonificações em mercadorias e o ITCMD
A recém publicada Solução de Consulta Cosit n&ord...
Propósito e sensatez
Tragédias como a de Mariana e de Brumadinho, dos edifíci...
Autorregularização junto à RFB
A Receita Federal do Brasil (RFB) solicitou aos contribuintes cuja dec...
Termo de Verificação para Substituição da ECD
Sem prejuízo do adequado levantamento das potenciais repercuss&...
Central de Balanços do Sped
Em virtude da Portaria nº 529/2019, do Ministério da Econo...
RFB restabelece a versão 1.4 da EFD-Reinf
A Receita Federal do Brasil (RFB) decidiu, enfim, que, em em vez de in...
Regulamento de contribuições sociais
Foi publicada na edição do D.O.U. desta data a Instru&cc...
Lucro presumido e mudança obrigatória de regime
A Receita Federal do Brasil confirmou, por meio da Soluçã...