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A reforma tributária e o produtor rural pessoa física ou jurídica

Conforme dispõe a Lei Complementar n° 214/2025, o produtor ...




A reforma tributária e a não contemplação por regime específico

Os fornecimentos de bens, produtos, mercadorias ou serviços n&a...




Reflexos da reforma tributária na incorporação imobiliária

No que diz respeito às vendas de apartamentos mediante incorpor...




Reflexos da reforma tributária na locação de imóvel

Inicialmente é importante destacar que a cessão onerosa ...




Procedimentos iniciais no âmbito da reforma tributária

Nos termos em que dispõe a Lei Complementar n° 214/2025, o ...




Permuta ou dação de bem imóvel em pagamento

Segundo prevê a Lei Complementar n° 214/2025, como regra ger...




Pessoas físicas e jurídicas serão afetadas pela reforma tributária

Independentemente de regime tributário, pessoas físicas ...




Competência legal ou moral

Está na moda a torpe tentativa de desqualificar estudos cient&i...




Efeitos colaterais

Numa coincidência que tem gerado desconfiança crescente e...




Este País não é para amadores

Visto da forma mais simples e prática possível, aglomera...




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