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RFB restabelece a versão 1.4 da EFD-Reinf

A Receita Federal do Brasil (RFB) decidiu, enfim, que, em em vez de insistir na estratégia que adota...




Regulamento de contribuições sociais

Foi publicada na edição do D.O.U. desta data a Instrução Normativa nº 1.911/2019, ato administrativo...




Lucro presumido e mudança obrigatória de regime

A Receita Federal do Brasil confirmou, por meio da Solução de Consulta Cosit nº 284/2019, que a empr...




Paradoxo insanável

O trinitarianismo é tema tido por tabu ou mistério insondável por muitos. Seria algo incompreensível...




Sociedade controlada ou coligada

Em termos rigorosos, o conceito de sociedade controlada é o contemplado na Lei nº 6.404/1976, cujo s...




Contribuinte ou responsável pelo ITCMD

No que concerne ao ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens ou Di...




Operação Necrópole

Com o título bem sugestivo de Operação Necrópole, o Município de Ibiporã, região metropolitana de Lo...




Integralização de capital mediante bens e direitos

Quando da integralização de quotas de capital de sociedade, as pessoas físicas poderão transferir be...




Ensino descontextualizado

Em sua torpe tentativa de legitimar os absurdos que concebera, como, por exemplo, ao abordar a doutr...




Limite global de receita bruta

De acordo com o inciso III do parágrafo 4º do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006, anualmente,...




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