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Preservação de documentos físicos

No que concerne à preservação de documentos f&iac...




A vontade popular é soberana

O presidente tem o direito de expressar o que pensa e no que acredita,...




Compensação de ofício no Simples Nacional

Contanto que no caso concreto sejam observados os requisitos e restri&...




Desafios da contemporaneidade

A ONU (Organização das Nações Unidas) imag...




Bonificações em mercadorias e o ITCMD

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Propósito e sensatez

Tragédias como a de Mariana e de Brumadinho, dos edifíci...




Autorregularização junto à RFB

A Receita Federal do Brasil (RFB) solicitou aos contribuintes cuja dec...




Termo de Verificação para Substituição da ECD

Sem prejuízo do adequado levantamento das potenciais repercuss&...




Central de Balanços do Sped

Em virtude da Portaria nº 529/2019, do Ministério da Econo...




RFB restabelece a versão 1.4 da EFD-Reinf

A Receita Federal do Brasil (RFB) decidiu, enfim, que, em em vez de in...




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