Resultados da busca
MP da Liberdade Econômica é convertida em Lei
Foi publicada a Lei nº 13.874/2019, diploma este que, ao resultar...
O contrato deve refletir a realidade dos fatos
Quando da contratação com fornecedor de bens, mercadoria...
Permuta financeira
O que usualmente o mercado denomina de permuta financeira é pr&...
Arbitramento do lucro
Independentemente do regime tributário envolvido, a falta de es...
Crítica contraproducente
Não deve ser tarefa nada fácil estar sob os holofotes, p...
A SCP e o risco sucessório
No âmbito da Sociedade em Conta de Participação (S...
ME ou EPP e sócio pessoa jurídica
No que concerne ao enquadramento empresarial como microempresa (ME) ou...
Deliberação de sócios
O artigo 1.071 do Código Civil prevê que os sócios...
Receita Federal alerta sobre criptoativos
Em nota, a Receita Federal comunicou que a primeira entrega das inform...
Conduta responsável
Visto que a própria Constituição Federal reconhec...