O contrato deve refletir a realidade dos fatos


Quando da contratação com fornecedor de bens, mercadorias ou serviços, devido a alguma particularidade negocial, há o risco de que uma das partes pressione a outra para o registro parcial dos valores a serem movimentados, o que se refletiria na documentação e consequentemente na escrituração, seja contábil, seja fiscal. Assim, alertamos que a conduta em questão é totalmente reprovável, caracterizando-se um ilícito grave, com implicações tributárias, penais etc. aos envolvidos, cujos riscos não devem ser desprezados, razão pela a desaconselhamos. Neste sentido, orientamos a que se proceda a elaboração dos contratos e registro de seus reflexos sempre em sintonia rigorosa com a realidade dos fatos.



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