Resultados da busca
Omissão estatal
Quem provoca dano, seja por ação, seja por omissã...
Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa
"Não confunda alhos com bugalhos". Sim, porque "uma coisa &eacu...
O que somos
A despeito do estilo de vida animalesco de muitos, não somos to...
Novo Manual de Registro detalha particularidades
O novo Manual de Registro da Sociedade Limitada, aprovado pela Instru&...
Detalhamento de impostos nas notas fiscais
Ainda nos deparamos com muitos equívocos acerca da necessidade ...
O absurdo de aumentar ilicitamente o lucro em 25%
A suspensão pela Agência Nacional de Vigilância San...
Do direito ao esporte
Acerca dos protestos realizados país afora e dos que se prenunc...
Umbanda e Candomblé são manifestações religiosas
O juiz federal Eugênio Rosa de Araujo, ao justificar a sua decis...
Manifestação como optante pelas novas regras
Recentemente foi publicada a Instrução Normativa RFB n&o...
Nem toda receita é fato gerador de contribuições
O tratamento previsto pela Receita Federal do Brasil na Soluç&a...