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Receita Federal reconhece que permuta não é receita
A Receita Federal do Brasil acatou a tese que vinha prevalecendo no Ju...
Contratação de serviços prestados por empresa de sócio
Do ponto de vista do negócio jurídico (Lei n° 10.406...
Uso consciente de redes sociais
O uso consciente de redes sociais e da internet é de suma impor...
Indenização por rescisão contratual
No lucro presumido, o recebimento de indenização por res...
Atraso na entrega da ECD por optante pelo Simples Nacional
Segundo confirmado pela Receita Federal, por meio da Soluç&atil...
Todos têm direito à livre expressão de crenças
Religiões que adotam posturas preconceituosas e exclusivistas p...
Patrimônio especial de SCP
Embora a sociedade em conta de participação (SCP) atue n...
A redução de capital e a EFD-Reinf
A Instrução Normativa RFB n° 2.043/2021 (Art. 3°...
Fim da desoneração da folha de pagamento
A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou recentemente esclarecimento...
Liberdade financeira
A liberdade financeira está diretamente ligada à capacid...