Bem-vindo(a)!

Aqui você poderá ter acesso ao conteúdo que preparamos a partir de casos selecionados e de estudos temáticos adaptados a este espaço, além de algumas crônicas.

Explore os recursos!

O acesso pode ser feito diretamente pela seção artigos, que elenca os textos organizados por categorias ou por meio de pesquisa direta em ferramenta própria de busca.

Atenção!

Se vier a se utilizar de alguma das matérias, confirme sempre a validade das referências explícitas ou implícitas. Considere ainda o risco de haver interpretações diversas das apresentadas.

Lembre-se!

É livre a manifestação do pensamento.
É inviolável a liberdade de consciência e de crença.
É assegurado o direito de resposta, além da indenização por dano.

Matérias em destaque

Ele está de volta

Para alegria de muitos, e desespero de alguns, "ele está de volta". Não refiro-me ao filme homônimo,...

 

Redução de capital social

Nas hipóteses em que o procedimento se justifique, a redução do capital social deve se dar em relaçã...

 

Vazamento intencional

Que de longa data paira suspeita sobre a integridade de membros do Judiciário não é novidade para ni...

 

Reforma planejada

Segundo esclareceu o ministro da Economia, a legislação trabalhista brasileira é herança de Mussolin...

 

O Difal e a responsabilidade do destinatário

Especialmente com o advento da Emenda Constitucional nº 87, de 2015, ganhou relevo o tema do diferen...

 

Lista completa de artigos