Bem-vindo(a)!

Aqui você poderá ter acesso ao conteúdo que preparamos a partir de casos selecionados e de estudos temáticos adaptados a este espaço, além de algumas crônicas.

Explore os recursos!

O acesso pode ser feito diretamente pela seção artigos, que elenca os textos organizados por categorias ou por meio de pesquisa direta em ferramenta própria de busca.

Atenção!

Se vier a se utilizar de alguma das matérias, confirme sempre a validade das referências explícitas ou implícitas. Considere ainda o risco de haver interpretações diversas das apresentadas.

Lembre-se!

É livre a manifestação do pensamento.
É inviolável a liberdade de consciência e de crença.
É assegurado o direito de resposta, além da indenização por dano.

Matérias em destaque

Registro e Transferência de Ações Nominativas

Nos termos em que previu a Lei nº 6404/76, a companhia que não contratar a escrituração e guarda dos livros de registro e transferência com instituição financeira autorizada pela CVM (Art. 27), deverá observar as formalidades aplicáveis como, por exemplo, as que foram indicadas no Art. 100: I - o ...

 

Pró-labore indireto

Com alguma frequência verificamos que para obtenção de certas operações junto à instituição financeira a empresa pode contratar plano previdenciário ou seguro em benefício de sócios ou mesmo de representantes, na hipótese de sócio pessoa jurídica. Neste sentido, é importante esclarecermos que esse...

 

Transformação de SPE

No âmbito da Junta Comercial poderia se confirmar embaraço a esse tipo de intento, já que, segundo prevê, por exemplo, o Manual de Registro da Sociedade Limitada (aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 38/2017) não se admitiria a transformação de uma sociedade de propósito específico, a qual aind...

 

Lista completa de artigos