Bem-vindo(a)!

Aqui você poderá ter acesso ao conteúdo que preparamos a partir de casos selecionados e de estudos temáticos adaptados a este espaço, além de algumas crônicas.

Explore os recursos!

O acesso pode ser feito diretamente pela seção artigos, que elenca os textos organizados por categorias ou por meio de pesquisa direta em ferramenta própria de busca.

Atenção!

Se vier a se utilizar de alguma das matérias, confirme sempre a validade das referências explícitas ou implícitas. Considere ainda o risco de haver interpretações diversas das apresentadas.

Lembre-se!

É livre a manifestação do pensamento.
É inviolável a liberdade de consciência e de crença.
É assegurado o direito de resposta, além da indenização por dano.

Matérias em destaque

Cessão de mão de obra inviabiliza o Simples

A despeito de o ato administrativo da Receita Federal do Brasil ter se concentrado em caso particularizado, o conceito ali defendido é apto a nos auxiliar na compreensão do que o órgão entende como atividade típica que configuraria a cessão de mão de obra, sem prejuízo de outras consequências, invia...

 

O Código Civil foi alterado

O Código Civil foi alterado pela Lei nº 13.792/2019, diploma este que nele introduziu as seguintes disposições: Art. 1.063... § 1º Tratando-se de sócio nomeado administrador no contrato, sua destituição somente se opera pela aprovação de titulares de quotas correspondentes a mais da metade do ca...

 

A SCP e a Dirf 2019

Os gestores e demais interessados na matéria precisam tomar cuidado com os procedimentos que culminam na elaboração e apresentação da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2018 e a situações especiais ocorridas em 2019 (Dirf 2019), visto que, dentre outros...

 

Lista completa de artigos