Matérias em destaque
Produção Rural, EFD-Reinf e eSocial
Considerando-se a complementaridade das novas obrigações acessórias, EFD-Reinf e eSocial, os contribuintes que desenvolvem a (ou são parte na) operação de comercialização da produção rural precisam zelar pela correta informação dos dados que, porventura, sejam de apresentação obrigatória. No que c...
Reoneração da folha de pagamento
Foram atualizadas as disposições (Lei nº 13670/18) sobre a desoneração da folha de pagamento (Lei nº 12546/11), tornando-se possível a utilização do modelo, que substituiu a contribuição previdenciária patronal sobre a remuneração pela contribuição previdenciária sobre a receita bruta, nos casos ali...
eSocial e PER/DCOMP
O alcance da Lei nº 13670/18, que adiou a reoneração da folha de pagamento para 2021, mantendo para alguns setores a contribuição previdenciária sobre a receita bruta até 31 de dezembro de 2020, foi maior do que o inicialmente esperado, já que, dentre outras disposições, fora prevista também a possi...