Resultados da busca
O direito ao livre exercício de culto religioso
É pouco provável que uma pessoa bem intencionada ou escl...
Adoção do percentual reduzido no lucro presumido
A empresa não obrigada à apuração do impos...
Fornecimento de uniformes pelo empregador
É recomendável que os interessados no assunto levem em c...
Achado não é roubado, mas ainda é crime
A sabedoria do senso comum, às vezes, acerta em suas aná...
Contratação de microempreendedor individual
A contratação de Microempreendedor Individual (MEI) exig...
Artifícios da RFB tentam criar fato gerador
Receita Federal do Brasil inova artificiosamente ao tentar esclarecer ...
Renúncia ao aviso prévio pelo empregado
Ainda que possa parecer razoável aos gestores que o empregado e...
Benefícios previdenciários e prazo de carência
A Lei nº 8.213, de 1991, dispôs sobre os Planos de Benef&ia...
Pessoa física que recebe rendimentos de outra PF
A sujeição ao recolhimento mensal obrigatório do ...
Locatário pode reclamar a comprovação das despesas
O locatário é responsável pelo pagamento das desp...