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Juros sobre o capital próprio
A recém-publicada Instrução Normativa RFB n° ...
Crianças precisam de atenção
Em vez de celulares, o que as crianças realmente precisam para ...
Inscrição do produtor rural pessoa física
Diferentemente do Estado de São Paulo, que obriga o produtor ru...
Risco de multa na retificação da ECD
Visto que se trata de entrega obrigatória da ECD - Escritura&cc...
Receita Federal reconhece que permuta não é receita
A Receita Federal do Brasil acatou a tese que vinha prevalecendo no Ju...
Contratação de serviços prestados por empresa de sócio
Do ponto de vista do negócio jurídico (Lei n° 10.406...
Uso consciente de redes sociais
O uso consciente de redes sociais e da internet é de suma impor...
Indenização por rescisão contratual
No lucro presumido, o recebimento de indenização por res...
Atraso na entrega da ECD por optante pelo Simples Nacional
Segundo confirmado pela Receita Federal, por meio da Soluç&atil...
Todos têm direito à livre expressão de crenças
Religiões que adotam posturas preconceituosas e exclusivistas p...