Resultados da busca
Dignidade humana é a melhor estratégia
O aumento da produtividade por si só é um objetivo que o...
PIS e COFINS incidem sobre o ICMS ou ISS
Rejeitando a tese de que o imposto sobre serviços de qualquer n...
Uso indevido do nome de ex-colaborador
Independentemente do papel exercido pelo ex-colaborador, ex-parceiro o...
STJ leciona sobre o princípio da legalidade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegitimidade...
Lucro presumido tem regras próprias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu uma leitura de su...
A empresa responde por assédio moral
Vivemos num momento realmente especial, a empresa deve tomar todo o cu...
A cultura do desempenho medíocre
Apesar dos protestos, principalmente por parte de quem de forma usual ...
Princípio da legalidade em matéria contábil
Dentre os direitos assegurados pela Constituição Federal...
Desoneração da folha e cessão de mão de obra
Conforme previsto na Lei 12.546/2011, com redação atuali...
PGFN não tem competência legislativa
A divulgação do Parecer PGFN/CAT 202/2013, da Procurador...