Custos de produção


No âmbito societário, no que diz respeito ao conceito de custos devemos levar em conta as previsões do CPC 16 (NBC TG 16 - Estoques), cuja íntegra deve ser examinada:
10. O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais.

Em perspectiva tributária, respeitando a essência dessa previsão, segundo dispõe o RIR/2018:
Art. 302. O custo de produção dos bens ou dos serviços vendidos compreenderá, obrigatoriamente...
I - o custo de aquisição de matérias-primas e de outros bens ou serviços aplicados ou consumidos na produção...
II - o custo do pessoal aplicado na produção, inclusive de supervisão direta, na manutenção e na guarda das instalações de produção;
III - os custos de locação, manutenção e reparo e os encargos de depreciação dos bens aplicados na produção;
IV - os encargos de amortização diretamente relacionados com a produção...

Adicionalmente, acerca dos custos de transformação, a norma contábil citada prevê ainda, por exemplo:
12. Os custos de transformação de estoques incluem os custos diretamente relacionados com as unidades produzidas ou com as linhas de produção, como pode ser o caso da mão de obra direta. Também incluem a alocação sistemática de custos indiretos de produção, fixos e variáveis, que sejam incorridos para transformar os materiais em produtos acabados. Os custos indiretos de produção fixos são aqueles que permanecem relativamente constantes independentemente do volume de produção, tais como a depreciação e a manutenção de edifícios e instalações fabris, máquinas, equipamentos e ativos de direito de uso utilizados no processo de produção e o custo de gestão e de administração da fábrica. Os custos indiretos de produção variáveis são aqueles que variam diretamente, ou quase diretamente, com o volume de produção, tais como materiais indiretos e certos tipos de mão de obra indireta.

Noutras palavras, usualmente custos se referem a insumos de produção ou, conforme o caso, de aquisição, compreendendo desde elementos que se agreguem ao produto ou mercadoria até encargos de equipamentos utilizados no processo produtivo ou ainda mão de obra e encargos sociais etc.