ECF e recuperação de ECD


Especialmente no lucro real ou nos casos em que tenha havido a apresentação da ECD (Escrituração Contábil Digital), é preciso recuperar os dados do arquivo transmitido por ocasião da elaboração da ECF (Escrituração Contábil Fiscal), havendo, dentre outros, o requisito de mapeamento das contas societárias para o plano referencial autorizado no caso concreto.

Visto que a informação concernente ao plano de contas referencial não é obrigatória na validação da ECD, há situações em que o contribuinte opta por transmitir sua escrituração contábil sem tais dados, o que, contudo, gera reflexos na ECF, a qual requer a inclusão daquelas informações, exigindo, assim, que o contribuinte adote o procedimento mais adequado aos recursos de que dispõe.

A esse respeito, segundo esclareceu o "Manual de Orientação do Leiaute 5 da ECF", cujo Anexo foi aprovado pelo Ato Declaratório Executivo Cofis nº 9/2019:
1.6. Recuperação de ECD Sem Mapeamento para o Plano Referencial
Para que não seja necessário digitar todo o mapeamento para o plano referencial na ECF, no caso de recuperação de dados da ECD sem o respectivo mapeamento, pode ser seguido o procedimento abaixo:
1) Importar a ECF.
2) Recuperar ECD, marcando a opção "Utilizar os dados recuperados da ECD para preenchimento do balanço e/ou DRE". Com essa opção marcada, o programa da ECF copiará as informações para o bloco J e K, mas não calculará o balanço patrimonial e a DRE, pois não existe mapeamento. Os dados dos registros K155 e K355 estarão de acordo com a ECD.
3) A partir de um arquivo txt, que contenha o bloco J devidamente mapeado, importar deste arquivo, no programa da ECF, somente o bloco J da ECF. O programa da ECF incluirá o mapeamento nos registros K155/K156 e K355/K356 e, consequentemente, calculará o balanço patrimonial e a DRE utilizando os saldos da ECD e o mapeamento da ECF.

Assim, para que sejam evitados os riscos potenciais e os custos do retrabalho, é importante que os gestores ou responsáveis pela elaboração da obrigação acessória analisem tempestivamente o curso mais adequado de ações e procedimentos que assegurarão o atendimento aos requisitos do modelo, se for o caso, repensando os preparativos da ECD, já que sua qualidade interferirá na validação da ECF.