Ganho na adoção do valor justo


Usualmente recomendamos o controle da receita diferida, devido ao ganho na adoção do valor justo, em reserva de lucros, em vez de em lucros acumulados, em benefício da contenção do risco de que o valor alcançado pelo diferimento fosse considerado realizado para fins tributários, por exemplo, pela distribuição de lucros ou por sua incorporação ao capital social.

Nessas hipóteses haveria a incidência de impostos ou, ao menos, o risco de discussões neste sentido, cujo procedimento de reclassificação quando do encerramento do exercício, aliás, é aconselhável também em outras situações, como na percepção de subvenções governamentais ainda que na forma de incentivos fiscais etc., observados os demais requisitos de controle da legislação envolvida.

Quanto ao momento de ser promovida a reclassificação contábil, propriamente dita, em decorrência da destinação para reserva de lucros, o registro ocorreria normalmente em 31 de dezembro mediante o uso de subconta específica de lucros acumulados, visto que os lucros à disposição da assembleia precisariam ser evidenciados pelo montante líquido realizado, inclusive para fins tributários, cuja informação se refletiria também nos dados da DMPL ou, conforme o caso, DLPA.



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