Consolidação de demonstrações contábeis


Quando da consolidação de demonstrações contábeis é preciso que apliquemos as disposições que constam do "CPC 03 (R3)" ("IFRS 10"), cujo exame integral é recomendável, destacando-se aqui o seguinte:
Requisitos contábeis
19. A controladora deve elaborar demonstrações consolidadas utilizando políticas contábeis uniformes para transações similares e outros eventos em circunstâncias similares.
20. A consolidação da investida se inicia a partir da data em que o investidor obtiver o controle da investida e cessa quando o investidor perder o controle da investida.
21. Os itens B86 a B93 estabelecem orientação para a elaboração de demonstrações consolidadas.

Assim, os dispositivos ali indicados devem ser examinados com atenção, e especialmente este trecho:
Procedimentos de consolidação
B86. Demonstrações consolidadas devem:
(a) combinar itens similares de ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa da controladora com os de suas controladas;
(b) compensar (eliminar) o valor contábil do investimento da controladora em cada controlada e a parcela da controladora no patrimônio líquido de cada controlada (o Pronunciamento Técnico CPC 15 explica como contabilizar qualquer ágio correspondente);
(c) eliminar integralmente ativos e passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa intragrupo relacionados a transações entre entidades do grupo (resultados decorrentes de transações intragrupo que sejam reconhecidos em ativos, tais como estoques e ativos fixos, são eliminados integralmente). Os prejuízos intragrupo podem indicar uma redução no valor recuperável de ativos, que exige o seu reconhecimento nas demonstrações consolidadas. O Pronunciamento Técnico CPC 32 – Tributos sobre o Lucro se aplica a diferenças temporárias, que surgem da eliminação de lucros e prejuízos resultantes de transações intragrupo.

Neste sentido, levando-se em conta as situações usuais que se verificam junto ao empresariado, na coluna própria de apontamento de saldos nas demonstrações da controladora, seria necessário apresentar a informação consolidada, com base neste critério:
B86...
(b) compensar (eliminar) o valor contábil do investimento da controladora em cada controlada e a parcela da controladora no patrimônio líquido de cada controlada...

Noutras palavras, quando da consolidação das demonstrações contábeis de toda empresa que seja alcançada pelo procedimento em questão, dentre outros, é neutralizado o saldo da conta de investimento permanente, ou seja, de todas as subcontas ali relacionadas, em vez de apenas a que evidenciou, por exemplo, a variação da equivalência patrimonial.



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