Os profissionais responsáveis pela validação dos dados da Escrituração Contábil Digital (ECD) devem adotar uma série de medidas para que seja assegurada a obtenção de um grau razoável de qualidade de seus processos internos, o que tornaria necessário, por exemplo, acompanhar atentamente as modificações, porventura, contempladas a cada nova edição do Manual de Orientação da ECD, à luz das particularidades do caso concreto.
Tomando-se como exemplo uma hipótese em que houvesse erro na validação da escrituração digital cujo relatório indicasse falhas no Bloco J, relacionando-as com o código de aglutinação dos saldos das demonstrações contábeis, antes de serem exploradas outras possibilidades, seria preciso primeiro confirmar se as regras de validação do registro em questão foram rigorosamente respeitadas, visto que a crítica do PVA foi ajustada:
III - Regras de Validação do Registro... [REGISTRO I052]
REGRA_EXISTE_I052_CTA_SINTETICA: Verifica se existe um registro I052 filho de um registro I050 com indicador do tipo de conta - IND_CTA (Campo 04) igual a "S" (Sintética). Se a situação ocorrer, o PGE do Sped Contábil gera um erro.
REGRA_AGLUTINACAO_EM_SINTETICA:
Verifica se existe código de aglutinação - COD_AGL (Campo 03) - em alguma linha sintética dos registros J100 ou J150 (indicador do código de aglutinação - IND_COD_AGL - Campo 03 dos registros J100 e J150 - igual a "T" - Totalizador), cujo pai - registro J005 - satisfaça as seguintes condições: DT_INI (Campo 02) do registro J005 maior ou igual que DT_INI (Campo 03) do registro 0000; e DT_FIN (Campo 03) do registro J005 menor ou igual que DT_FIN (Campo 04) do registro 0000. Se a situação ocorrer, o PGE do Sped Contábil gera um erro (não pode haver código aglutinação que foi cadastrado no registro I052 em linha sintética dos registros J100 e J150 - Os códigos de aglutinação informado nas linhas totalizadoras devem ser diferentes dos cadastrados no registro I052 para as contas analíticas). [Anexo ao Ato Declaratório Executivo Cofis nº 83/2018 - Manual de Orientação do Leiaute 7 da ECD, p. 95-96]
Noutras palavras, de tempos em tempos é necessário revisar os parâmetros utilizados pelo sistema computacional em uso, bem como a adequação do controle interno, pois do fato de que o validador da Receita Federal sempre admitiu certa configuração de dados não se conclui de forma necessária que continuaria a aceitar indistintamente quaisquer procedimentos, visto que em nome de maior adequação normativa ou de melhorias rotineiras, novos requisitos tendem a ser incluídos nas críticas promovidas pelo PVA da ECD.