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Movimento consciente

Que a prática regular de atividade física seja capaz de manter ou desenvolver a saúde dificilmente se discutiria atualmente, pois há um sem número de profissionais, pesquisas, artigos, livros etc. que o confirmam. Aliás, chegamos a um ponto em que empresas e até operadoras de planos de saúde têm se dedicado a estimular a mudança do estilo de vida...




Contrato e objeto social

Segundo prevê o Código Civil (Art. 997 e segs.), o contrato social da empresa deve mencionar o objeto social, que compreende as atividades a serem desenvolvidas pela sociedade ou empresa. Neste sentido, assim se posicionou o Diretor do Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI, no Anexo II da Instrução Normativa DREI nº 38/2017: ...




Rede de desavenças

Não é novidade que mídias e redes sociais se especializaram em divulgar mexericos e promover desavenças, demonstrando que, se sua existência na prática não depende da desinformação, da intolerância e do desrespeito, ao menos, precisam de alguma medida de caos para justificar sua triste sobrevida. A despeito disso, infelizmente muitos dos que se d...




Receita bruta global

Para fins de enquadramento anual no estatuto da microempresa (ME) e da empresa de pequeno porte (EPP) a regra é somar a receita bruta das empresas (LC 123/06, Art. 3º, § 4º, III-V; Res. CGSN 140/18, Art. 15, IV-VI): - de cujo capital participe titular ou sócio de outra empresa já enquadrada como ME ou EPP, independente de percentual; - cujo tit...




O ilusionismo paulista

O Estado de São Paulo deu recentemente mais uma brilhante aula de ilusionismo, que promete deixar encabulados os mágicos de plantão, ao fazer de conta que flertaria com os militantes que combatem a produção e comercialização de algumas aves. A conclusão não poderia ser outra, pois, segundo a nova lei, estaria proibida a produção e a comercializaç...




Viabilidade tributária

Caso a empresa incorra em qualquer das vedações ao Simples Nacional (Res. CGSN 140/18, Art. 15) ou não tenha interesse na opção respectiva, se não estiver obrigada ao lucro real (IN RFB 1700/17, Arts. 59-60), poderá optar pelo lucro presumido, devendo a viabilidade efetiva ser confirmada mediante estudo particularizado da situação concreta, hipótes...




Conceito de folha de salários no Simples Nacional

As instruções detalhadas para cálculo do fator "r" estão contempladas na Resolução CGSN nº 140/2018, cabendo aqui o seguinte destaque: Art. 26... § 1º... considera-se folha de salários, incluídos encargos, o montante pago nos 12 (doze) meses anteriores ao do período de apuração, a título de salários, retiradas de pró-labore, acrescidos do monta...




Além da superfície

Indo além da superfície é preciso reconhecer que o raciocínio defensor de que o aborto deveria ser liberado já que a menina ou mulher o faria de qualquer jeito não passa de argumento falacioso, inclusive porque seus proponentes não o usam noutros temas, como, por exemplo, no caso do acesso a armas aos que assim o desejassem. Aliás, começo a desco...




O capitão e o general

A esquerda e o centrão, que vinham se debatendo ante ao crescimento quase que inexplicável do único representante da direita que tem ousado se posicionar pelos valores tradicionais, ficaram em pavorosa com a notícia de que a corrida presidencial passaria a contar, doravante, com um capitão e um general. Pressupondo-se que a urna eletrônica não pe...




Dedicação extra

Embora o conhecimento acadêmico e mesmo o respectivo diploma tenham a sua importância, nosso objetivo pode reclamar uma formação que só alcançaríamos com dedicação extra ou mesmo autodidata, sem que desprezássemos ainda a potencial necessidade de reexame das prioridades. Não fosse assim o mundo de verdade não veríamos tantos graduados e pós-gradu...




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