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Frutos da mesma árvore

A despeito da negação de seus principais nomes, a teologia da libertação (católica) e a teologia da missão integral (protestante ou evangélica) são frutos da mesma árvore: o marxismo cultural (ou, na visão de alguns, keynesianismo social-democrata e, dentre outras designações, frente(s) pelo estado de direito). O motivo de negarem o óbvio é apare...




Regularização de micros e pequenas empresas

As micros e pequenas empresas optantes pelo regime do Simples Nacional têm até o dia 09 de julho de 2018 (conforme § 7º do Art. 2º da Resolução CGSN nº 138/2018) para a regularização de dívidas tributárias vencidas até a competência do mês de novembro de 2017, conforme previsto pela lei Complementar nº 162 de 2018. Sujeitando-se ao pagamento em e...




Obrigatoriedade da Declaração de Ajuste Anual

A pessoa física que se enquadre em alguma das hipóteses que tornam obrigatória a apresentação da Declaração de Ajuste Anual referente ao exercício de 2018 - ano-calendário de 2017 - tem até às 23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos), horário de Brasília, do dia 30 de abril de 2018 para fazê-lo. Dentr...




Repúdio à corrupção

O ex-presidente da OAB revelou sua visão esdrúxula da democracia, ao defender o fechamento do Supremo Tribunal Federal, já que a Corte Maior tem majoritariamente repudiado a corrupção e a baderna política no País, o que, aliás, é o que gostaria de manter em curso o congressista em questão, o deputado federal Wadih 'Lula' Damous (PT-RJ). É certo q...




Reavaliação de ativo imobilizado

Conforme esclareceu a Resolução CFC 1159/09 (itens 34-36), desde a vigência da Lei nº 11638/07 está vedada a realização de qualquer tipo de reavaliação espontânea de bens, inclusive do imobilizado. Quanto à nova conta de ajustes de avaliação patrimonial (itens 43-45), que não deve ser confundida com a antiga reavaliação, seu uso está restrito à a...




Lucro real e recebimento de indenização

Recentemente a RFB atualizou o seu entendimento sobre os reflexos tributários do recebimento de indenização (Solução de Consulta COSIT nº 21/2018), confirmando que no lucro real: incide IRPJ/CSLL sobre o valor recebido excedente ao dano objeto da indenização; incide PIS/COFINS sobre o valor auferido a título de indenização destinada a reparar dano ...




Imprevisibilidade

O Presidente norte-americano tem levado setores da imprensa local e mesmo do Brasil à loucura, aliás, não só por sua conduta após assumir o cargo máximo daquele país, pois mesmo antes de se consagrar vitorioso na última eleição presidencial, seus trejeitos já destoavam dramaticamente do ideário marxista que predomina no pensamento de muitos dos des...




Obrigações tributárias de não residente no País

Dentre outros aspectos sobre as obrigações tributárias de não residente no País, a Receita Federal do Brasil recentemente esclareceu que [...] a pessoa física que deixa de residir no País em caráter definitivo deve transmitir à Receita Federal tanto a Comunicação de Saída Definitiva do País (CSDP) como a Declaração de Saída Definitiva do País (DS...




Questionável transparência

Quando o assunto é vegetarianismo (estrito) ou veganismo é relativamente comum a defesa de que nesse tipo de filosofia de vida não haveria espaço para o consumo de nada que fosse derivado de animais (assertiva com a qual concordo inteiramente), o que implica em que a alimentação deveria ser 100% de origem vegetal (fato este que, contudo, nem sempre...




Divulgado novo manual da ECD

A Receita Federal do Brasil publicou o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 27/2018, cujo Anexo divulga o novo 'Manual de Orientação do Leiaute 6 da Escrituração Contábil Digital (ECD)'. Dentre as mudanças ali contempladas, destaca-se a inclusão de campo para informação de dados das notas explicativas às demonstrações contábeis da empresa nos regi...




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