Geral

A SCP e o eSocial

Em função da potencial controvérsia envolvendo a orientação que constara no sítio eletrônico do eSoc...




Operação por conta e ordem de terceiros

Visto que em algumas hipóteses o reembolso de gastos, pelo contratante ao contratado, pode se enquad...




Redução de alíquotas dos serviços sociais

Salvo posicionamento diverso, especialmente da Receita Federal, cabe o esclarecimento de que a Medid...




Demonstrações contábeis exigidas

Visto que se trata de tema recorrente em atendimentos, é oportuno atualizarmos a indicação de quais ...




Deduções da base de contribuições sociais

Na hipótese da apuração das contribuições sociais devidas ao PIS/Pasep e à COFINS, inclusive quanto ...




Pessoa física não equiparada a empresa

Quando do exercício de atividade profissional por meio de pessoa jurídica, valendo-se de estabelecim...




Contabilidade por estabelecimento

No que diz respeito à contabilidade da empresa, com estabelecimentos matriz e filiais, a principal f...




Distribuição de lucros acumulados

Em perspectiva societária o que determina o tratamento dos lucros acumulados, além das disposições d...




Holding e incidência tributária

Inicialmente devemos ter em mente que uma empresa "holding" só não sofreria tributação se de forma e...




Regime de realização das receitas

Para a compreensão do regime de realização das receitas, dos custos e das despesas de dada empresa, ...




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