Geral

Ingerência e solidariedade

Longe de ser panaceia, a reforma trabalhista, de um lado, promete facilitar a organização dos negóci...




Compensação de créditos no Simples Nacional

Quando de eventual pagamento indevido ou a maior o contribuinte optante pelo regime tributário do Si...




Saldo negativo de IRPJ ou de CSLL

Devido à restrição temporal ao aproveitamento de eventuais créditos, em benefício da adequada gestão...




Governo anuncia novo eSocial, e RFB nova EFD-Reinf

Sensível às dificuldades do empresariado e demais empregadores, o governo federal anunciou que imple...




Lucro arbitrado

Segundo prevê o artigo 604 e seguintes do Regulamento do Imposto de Renda, vencidos o contraditório ...




Emancipação plena

Hoje em dia quem se atreve a caminhar sem um grau adequado de discernimento e de consciência corre i...




Ressarcimento de IPI

Relativamente ao ressarcimento de IPI a versão vigente do "PER/DCOMP Web" não prevê todas as funcion...




Manutenção do cadastro de beneficiários finais

As empresas ou equiparadas sujeitas à regra especial de controle pela Receita Federal do Brasil deve...




Tratamento de dados pessoais

Foi publicada no DOU nesta data a Lei nº 13.853, de 08 de julho de 2019, diploma este que confirmou,...




Retificação da ECF

Devido a razões que extrapolam a intenção e o controle dos gestores ou profissionais envolvidos, há ...




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