Geral

Permuta financeira

O que usualmente o mercado denomina de permuta financeira é prática lícita, contanto que as operaçõe...




CPMF, um natimorto

A exoneração do Secretário da Receita Federal promete não deixar saudades, já que o pretenso economi...




Arbitramento do lucro

Independentemente do regime tributário envolvido, a falta de escrituração contábil ou o comprometime...




Crítica contraproducente

Não deve ser tarefa nada fácil estar sob os holofotes, pois cada suspiro ou espirro poderia incomoda...




A SCP e o risco sucessório

No âmbito da Sociedade em Conta de Participação (SCP), cujo modelo usualmente só interessa aos própr...




ME ou EPP e sócio pessoa jurídica

No que concerne ao enquadramento empresarial como microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP...




Deliberação de sócios

O artigo 1.071 do Código Civil prevê que os sócios deverão deliberar sobre algumas pautas, dentre as...




Receita Federal alerta sobre criptoativos

Em nota, a Receita Federal comunicou que a primeira entrega das informações com criptoativos (por ex...




Conduta responsável

Visto que a própria Constituição Federal reconhece que "é livre a manifestação do pensamento, sendo ...




Usufruto de quotas sociais

Contanto que sejam observados os requisitos legais, é possível a transferência das quotas de dada so...




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