Demonstrações contábeis exigidas


Visto que se trata de tema recorrente em atendimentos, é oportuno atualizarmos a indicação de quais são as demonstrações contábeis exigidas atualmente, observando as respectivas fontes legais.

No caso de sociedade anônima de capital aberto (Lei nº 6.404/1976, Art. 176; CPC 26 aprovado pela Deliberação CVM nº 676/2011; CPC 09 aprovado pela Deliberação CVM nº 557/2008):
– Balanço patrimonial
– Demonstração do resultado (DRE) e demonstração do resultado abrangente (DRA)
– Demonstração das mutações do patrimônio líquido (DMPL)
– Demonstração dos fluxos de caixa (DFC)
– Demonstração do valor adicionado (DVA)
– Notas explicativas

No caso de sociedade anônima de capital fechado (Lei nº 6.404/1976, Art. 176; CPC 26 aprovado pela Deliberação CVM nº 676/2011):
– Balanço patrimonial
– Demonstração do resultado (DRE) e demonstração do resultado abrangente (DRA)
– Demonstração das mutações do patrimônio líquido (DMPL)
– Demonstração dos fluxos de caixa (DFC)
– Notas explicativas

No caso das demais sociedades (empresária, simples etc.) de pequeno ou médio porte (Lei nº 10.406/2002, Art. 1.179 e seguintes; CPC PME aprovado pela NBC TG 1000/Resolução CFC nº 1.255/2009):
– Balanço patrimonial
– Demonstração do resultado (DRE) e demonstração do resultado abrangente (DRA)
– Demonstração das mutações do patrimônio líquido (DMPL) ou Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados (DLPA)
– Demonstração dos fluxos de caixa (DFC)
– Notas explicativas

Além disso, tratando-se de empresa alcançada pela Escrituração Contábil Digital (ECD), as demonstrações já listadas, que forem aplicáveis ao caso concreto, deverão ser incluídas no Registro J800, respeitando-se a previsão da legislação societária no sentido apresentação de informações comparativas entre o exercício atual e o anterior.

Por outro lado, deverão ser apresentadas também as demonstrações previstas nos registros J100 (balanço patrimonial), J150 (DRE) e J210 (DMPL ou DLPA), atentando-se à regra fiscal, que no caso lucro real trimestral ou do lucro presumido tornaria necessário incluir as demonstrações trimestralmente, bastando para tanto a indicação correta dos períodos no registro J005.



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